"BRINCANDO DE CASINHA": A REALIDADE DO CASAMENTO PRECOCE NO BRASIL
“Me escondi no meu quarto por três dias! Graças a Deus, consegui escapar!” disse Sandra Costa que, aos nove anos, quase foi forçada a se casar com um homem mais velho.
Nesta sexta-feira(12), comemora-se o Dia das Crianças. Apesar de ser conhecida pelo seu grande apelo comercial, a celebração também possui o objetivo humanitário de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente.
São mais de 2,2 milhões de brasileiros, em sua maioria do sexo feminino, (Girls Not Brides, 2023) privados de exercer plenamente os seus direitos constitucionais à saúde, educação e infância, todas vítimas de um persistente fenômeno nacional: o casamento infantil.
Definido pela Organização das Nações Unidas como a união formal ou informal envolvendo uma pessoa com idade inferior a 18 anos, o matrimônio precoce, na República Federativa do Brasil, ainda não possui políticas públicas para o seu combate e prevenção. Além disso, o código civil brasileiro permite o casamento a menores de 18 anos - desde que possuam autorização dos responsáveis. Casos, então, em que meninas de 16 anos se unem a homens de 65, por exemplo, são completamente legais no Brasil.
Segundo Alice Taylor ,idealizadora da pesquisa “Ela vai no meu Barco” (Universidade Federal do Pará, 2015), o casamento infantil impacta diretamente na educação e na saúde feminina. Tendo em vista que não há divisão igualitária das atividades domésticas e/ou independência financeira por parte das meninas, as adolescentes e crianças ficam sobrecarregadas com seus afazeres do lar e completamente sujeitas a vontade dos seus maridos, acarretando, de tal forma, na evasão escolar e na, corriqueira, contração de doenças sexualmente transmissíveis- a maioria dos homens (geralmente nove anos mais velhos do que suas “esposas”), demandam fidelidade de suas parceiras, e, entretanto, possuem casos extraconjugais (“Ela no meu barco”, p.78).
“Nunca tive a chance de estudar, tive que largar tudo para cuidar das coisas de casa e dos menino” relatou Maria Conceição (nome fictício , em respeito a vítima), 70, dona de casa. Nascida e criada no interior de Minas Gerais, Maria foi proibida de ir à escola por seu pai que, de acordo com ela, ‘falava que mulher não podia aprender a ler p’ra não fugir de casa’. Buscando uma possível emancipação, como muitas de sua época, casou-se antes de fazer 18 anos. Desde os 15, quando teve o primeiro filho, Conceição percebeu que o casamento não a fazia tão livre quanto pensara. “Precisava pedir permissão para tudo, não pude entrar na escola como queria, porque ele não gostava da ideia de eu saber ler. Anos depois ele me largou. Foi tudo uma ilusão”.
O matrimônio precoce é um processo normalizado nas áreas rurais do Brasil. Só em Minas Gerais (nas regiões mais afastadas do centro), entre 2006 e 2018, foram registrados 1.238 casamentos envolvendo menores de 16 anos (IBGE, 2018). Famílias e/ou pretendentes mais velhos se aproveitam dos lugares onde há pouca fiscalização, para tentar burlar a lei. Como foi o caso de Sandra Costa nome fictício, em respeito a vítima), 37, dona de casa, que quase teve o mesmo fim de muitas garotas. “Eu tinha nove anos. Era um tempo que minha família não tinha muito dinheiro e queria se livrar de mim. Arrumaram um homem de 50 anos para eu casar. Quando ele chegou, peguei um pote de biscoito e uma garrafa de café…Me escondi no meu quarto por três dias! Graças a Deus, consegui escapar! Desistiram de fazer isso comigo”.
Não se limitando ao mundo interiorano, o casamento precoce pode ser testemunhado em áreas periféricas e pobres das cidades urbanas do país. “Sou professora de escola pública, em uma comunidade de Salvador, e lembro de ver uma aluna minha, que devia ter 13 anos, reclamando e dizendo estar grávida. Brinquei: ‘grávida de quem, menina’. ‘Do meu marido!’- ela respondeu. Era casada com um homem de 42 anos!” disse Nordélia Neiva, 49, formada em letras pela UFBA.
Dessa maneira, devido a gravidade e persistência da problemática, é perceptível a importância de se abordar o matrimônio infantil no dia 12 de outubro. A data, enquanto todas as crianças não forem respeitadas em sua dignidade humana, não pode ser exclusivamente comemorativa e publicitária. Hoje, cabe aos brasileiros despertarem para um mundo em que mais de um milhão de meninas não só “brincam de casinha”, a prioridade de muitas continua sendo o básico: o direito à infância.
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